O Senado Federal adiou para o dia 27 de abril a votação do PL 973/2021 que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um dos mais atingidos com a pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Brasil.
A votação estava prevista para essa quarta-feira (14), no entanto o Governo Federal pediu adiamento para que o Ministério da Economia avalie os impactos do projeto.
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que a intenção é chegar a um texto de consenso. “Eu pedi a compreensão tanto do autor quanto do relator, para que a gente pudesse dispor de mais alguns dias e chegar o mais próximo possível de um relatório consensual, que possa ter, inclusive, o compromisso de sanção pelo presidente da República”, declarou.
O autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues, disse que entende as razões do adiamento, mas ressaltou que o auxílio é urgente. “Falamos de uma emergência que tem impacto enorme para os brasileiros. Os bares não estão funcionando desde o início da pandemia. Eu não sei nas cidades das senhoras e dos senhores, mas em Macapá eu vejo garçons e trabalhadores de bares e restaurantes nas esquinas pedindo comida. Esse projeto deveria ser sido apresentado pelo próprio governo com o agravamento da pandemia”, explicou.
O projeto estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas.
Auxílio no Piauí
No dia 6 de abril, governador Wellington Dias assinou decreto nº 19.558, de 5 de abril, que regulamenta a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos do setor de bares, restaurantes e organizadores de eventos e aos trabalhadores desses setores desempregados nos últimos nove meses e desamparados de qualquer outro auxílio governamental, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da covid-19.
As inscrições iniciaram no dia 6 e terminam nesta quinta-feira (15). Elas podem ser feitas no site https://www.piauiauxilio.com/
Fonte: GP1
